Visando o combate à sonegação na entrada de mercadorias que são transportadas sem documentação fiscal, a fiscalização em regiões de divisas no Rio Grande do Norte será ampliada, de acordo com a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), onde, o policiamento será reforçado. Segundo o órgão, foi feita uma parceria com as forças de segurança do estado, com o objetivo de ampliar o efetivo destacado durante as ações. Com isso, o trabalho de fiscalização realizada pelos auditores irá ficar mais seguro.
Duas mil autuações foram efetivadas entre os meses de janeiro e julho pela SET – RN, onde, R$ 26,2 milhões em mercadoria foram apreendidas. Vale ressaltar que o transporte de mercadorias sem documentação fiscal é considerado crime contra a ordem tributária, fazendo com que a carga fique retida e que multas sejam aplicadas.
Outro objetivo da ação é coibir que investidas violentas sejam praticadas contra os servidores da Secretaria Estadual de Tributação, evitando que possíveis desvios de cargas já apreendidas durante as fiscalizações (fato que já aconteceu no ano passado). O combate à sonegação será melhorado com a chegada do reforço no policiamento.
AUMENTO DO EFETIVO
O número de auditores e técnicos subiu para 200 nas três unidades móveis ao longo da semana, dessa maneira, o cerco contra os sonegadores ficará ainda mais apertado.
Esse trabalho contribuiu para o crescimento do número de autuações, que tiveram um aumento de 53,4% nos sete primeiros meses de 2022 em relação a igual período do ano passado, subindo de 1.364 para 2.092 a quantidade termos de infração.
Entre os itens mais confiscados por irregularidades neste ano, estão os gêneros alimentícios (R$ 3,3 milhões), confecções (R$ 2,5 milhões), bebidas alcoólicas (R$ 1,6 milhões), materiais de construção (R$ 1,2 milhão) e combustíveis (R$ 1,2 milhão). A ação das equipes da SET-RN resultou na recuperação de R$ 7,4 milhões, que deixariam de entrar para os cofres públicos do estado por tentativas de burlar as normas tributárias.
Do Agora RN
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