O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte encerra o ano de 2020 já definindo metas para ampliar sua atuação no combate à corrupção em 2021. Além de manter e reforçar a luta já tradicional contra os grandes casos de desvio de dinheiro público, o objetivo é no próximo ano adotar medidas simples que tragam resultado também no esforço contra crimes mais corriqueiros, como as fraudes ao INSS, e priorizar iniciativas que garantam mais eficiência, dentre as quais a busca de acordos de não persecução penal, diminuindo os gastos com investigações e processos.
O procurador da República Kleber Martins – coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção (NCC) do MPF no Rio Grande do Norte – ressalta que medidas como a análise e melhoria dos procedimentos de instituições públicas que são “vítimas históricas e preferenciais” de fraudadores (dentre as quais a Caixa Econômica Federal e o INSS) podem representar o fechamento de brechas hoje existentes que são aproveitadas por criminosos e resultam, quando somados os desvios, em milhões em prejuízo aos cofres públicos.
“Diariamente, milhares de golpes são aplicados ou pelo menos tentados contra essas entidades, os quais, mesmo quando individualmente de pequena monta financeira, causam um estrago imenso quando pensado globalmente, inclusive pelo custo que se tem com a investigação de cada qual”, reforça. Kleber Martins lembra que a punição dos responsáveis por essas fraudes envolve o trabalho de agentes públicos de vários órgãos, como as polícias, o Ministério Público e o Judiciário, com alto custo para a sociedade.
“É preciso, portanto, que, nesses casos, saiamos da exclusiva perseguição da punição e proponhamos às instituições medidas para eliminar essas fragilidades, impedindo cada crime de acontecer e direcionando as forças do Estado para casos mais importantes”, defende o coordenador do NCC.
Da Assecom / PR-RN