Foto: Ericleiton dos AnjosA Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) elaborou um plano para a retomada das visitas presenciais nas 17 unidades prisionais do Estado a partir de segunda-feira (31). A portaria que detalha as regras para a retomada foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (27). As visitas, que estavam suspensas desde o dia 13 de março em razão da pandemia do novo coronavírus, devem ser retomadas obedecendo 3 fases.
A primeira fase contempla as unidades prisionais com até 300 custodiados. Na segunda fase, que começa em 10 de setembro, estarão autorizadas as visitas nas unidades que tem entre 301 e 600 detentos. Nas unidades com mais de 600 presos, as visitas reiniciam em 23 de setembro.
O plano foi elaborado pelo Comitê de Crise do Covid-19 da SEAP e estabelece algumas regras para que as visitas sejam autorizadas. Uma delas é que a ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) esteja a abaixo dos 80% no município onde a unidade está localizada.
A portaria explica ainda que o comitê divulgará semanalmente, através do site da SEAP , a lista e o cronograma das unidades aptas ao recebimento de visitas. As televisitas por meio da internet estão mantidas.
As 17 unidades prisionais terão à disposição álcool 70%, pias para a higienização obrigatória das mãos, além de equipamentos para desinfecção (atomizadores, pulverizadores e lava jatos), de proteção individual e saneantes. O uso de máscara também é obrigatório para detentos e visitantes.
Do G1-RN
