Foto: Arquidiocese de NatalO Governo do Rio Grande do Norte antecipou o feriado estadual dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú (que normalmente ocorre no dia 3 de outubro), para a próxima sexta-feira (12/06). A medida foi editada no Decreto Nº 29.752, de 10 de junho de 2020, e visa colaborar para o aumento da taxa de isolamento social no estado, uma das medidas mais efetivas para evitar a transmissão do novo coronavírus (Covid-19).
A medida foi possível após a maioria dos deputados estaduais aprovar, também nesta quarta (10), o Projeto de Lei encaminhado pelo Executivo à Assembleia Legislativa, que prevê a antecipação dos feriados via decreto durante o estado de calamidade pública do Rio Grande do Norte, gerado pela crise na saúde decorrente da Covid-19.
Com a aprovação do “PL”, a governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei nº 10.729, de 10 de junho de 2020, que permitiu a antecipação do feriado.
Da Redação / Nísia Digital
