Em uma sessão conturbada, a reforma trabalhista foi aprovada nesta terça-feira, 11, no plenário do Senado por 50 votos favoráveis e 26 contrários. Houve 1 abstenção em um quórum de 77 senadores. Agora, os senadores votam destaques e o projeto segue para a sanção presidencial. Conforme acordo prévio feito com os senadores, alguns pontos da reforma serão alterados, como o contrato intermitente, o papel dos sindicatos e o trabalho insalubre para gestantes e lactantes.
A aprovação da reforma trabalhista é uma grande vitória política do governo Michel Temer que precisa dar mostras de força política em meio às acusações contra o presidente da República no próprio Congresso. Apesar da luta do governo para aprovar o projeto, não houve comemoração entre os 50 senadores que apoiaram a reforma. Por se tratar de um tema polêmico e com forte apelo popular, os parlamentares preferem não se pronunciar sobre o tema.
A medida é considerada pelo governo um dos principais instrumentos para estimular novas contratações no mercado de trabalho e desburocratizar os processos de admissão e demissão – queixa recorrente de muitos empresários.
O texto altera mais de 100 pontos da CLT. Entre eles, autoriza os trabalhos intermitentes, permite dividir as férias em três períodos e faz com que os acordos coletivos tenham força de lei.
Na base governista, o resultado foi dentro do esperado. Parlamentares indecisos, como Lasier Martins (PSD-RS), votaram a favor do texto. Outros senadores que sinalizaram que não poderiam comparecer, como Magno Malta (PR-ES), fizeram questão de se manifestar a favor do governo e ainda criticaram a atitude das senadoras de ocuparem a mesa.
No PSDB, que dá sinais de que pode desembarcar do governo, o resultado também foi dentro do previsto. Todos os parlamentares votaram a favor do projeto, tirando o senador Eduardo Amorim (PSDB-ES), que já havia votado contra a proposta na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e avisou que votaria contra a reforma desde o início da tramitação.
Na votação do projeto da reforma trabalhista na Câmara, deputados do PT, PC do B e PSOL, entre outros, subiram à Mesa do plenário e, por alguns minutos, conseguiram interromper a leitura do relatório do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). A ex-prefeita de São Paulo Luiza Erundina (PSOL) chegou a gritar “não a essa desgraça de reforma!” .
Até às 22h10, os senadores ainda continuavam discutindo possibilidade de modificações no texto, mas a expectativa do governo era de que todos os destaques fossem derrubados, para que o projeto não precisasse retornar à Câmara – o que atrasaria a tramitação.
Fernando Nakagawa, Julia Lindner e Thiago Faria / Do Estadão
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