Depois de mais de oito horas de discussão, a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de reforma da Previdência aprovou o parecer do relator Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). O novo texto, que altera a proposta encaminhada pelo governo ao Congresso, foi aprovado por 23 votos favoráveis, 14 contrários e zero abstenção.
A próxima batalha do governo será no plenário da Câmara, onde precisará de 308 votos em duas votações para aprovar o projeto da reforma previdenciária. Arthur Maia afirmou que a data do início da votação dependerá do presidente da Casa, Rodrigo Maia, e que o conteúdo do projeto “não deve ser muito alterado”.
O parecer sofreu mudanças de última hora. Ainda no início dos trabalhos, Oliveira Maia indicou uma alteração na proposta para suavizar as regras para a aposentadoria de agentes penitenciários. No entanto, a mudança desagradou o Planalto e, mediante a pressão e a um pedido feito pelo próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o relator desistiu de incluir a flexibilização em seu parecer.
Por conta dessa tentativa de mudança, houve atraso na retomada dos trabalhos durante a tarde. A votação do texto-base só pôde ser concluída porque houve a suspensão da ordem do dia, em que seriam apreciados os destaques ao projeto de recuperação fiscal dos Estados e municípios em calamidade, votação que se arrasta há meses na Câmara.
Tumultuada, a sessão chegou a ser suspensa por três vezes ao longo do dia. Os deputados da oposição atacaram duramente a troca de integrantes da base do governo na comissão para que a proposta fosse aprovada. O deputado Beto Mansur (PRB-SP), responsável por fazer o mapeamento dos votos, fez de ligação de última hora para deputados ausentes na comissão voltassem ao plenário da comissão para votar.
Por Adriana Fernandes, Idiana Tomazelli e Igor Gadelha Do Portal O Estado de São Paulo
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