Por Marília Rocha, do Nominuto.
Mais de 100 prefeitos do Rio Grande do Norte participaram na manhã desta segunda-feira (21) do SOS Municípios, evento que reuniu chefes do executivo, assessores, deputados estaduais e a bancada federal do Estado. O pleito em destaque defendido pelos prefeitos foi a questão do aumento de 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A falta de recursos financeiros tem dificultado a administração dos municípios que acabam fragilizados e deixando de executar projetos e ações para a sua população.
O ponto alto do evento foi a participação do presidente da Câmara Legislativa, o deputado federal potiguar Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN) e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL) que receberam um documento que tratam da aprovação da PEC 39 que defende o aumento do FPM e dos projetos que tramitam no Congresso sobre a implantação dos pisos salariais nacionais, como é o caso dos enfermeiros e dos agentes de saúde.
Além desses dois pleitos, a questão da distribuição dos royalties e ainda a atualização do piso do magistério também tiveram vez e voz no debate que reuniu políticos de todas as bandeiras na luta pelo Rio Grande do Norte.
O presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Henrique Alves e o presidente do Senado, o senador Renan Calheiros se comprometeram a levar o pleito do aumento de 2% no FPM ao conhecimento da presidente Dilma Rousseff. “O que podemos fazer agora são questões pontuais. Eu e o senador Renan já conversamos sobre isso e vamos levar o assunto da PEC 39 à presidente Dilma, já que esse é o pleito mais urgente”, afirmou.
O senador Renan Calheiros afirmou que ao longo da história do Brasil, todas as conquistas foram diretamente proporcionais a capacidade de mobilização de cada movimento social. “É evidente que o Congresso tem obtido muitas conquistas em defesa dos municípios. Mas também entendo que não basta crescimentos na economia, se os municípios não tem condições de oferecer aos cidadãos os serviços básicos. É importante que possamos distribuir os benefícios para o povo e não dá para fazer isso deixando os municípios nessa situação”, declarou.
O debate foi feito pela Assembleia Legislativa e Federação dos Municípios do RN (Femurn) em parceria com as associações dos municípios em todas as regiões do Estado.
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