Por Assecom, da Câmara Municipal de S. J. de Mipibu.
A Região Metropolitana de Natal poderá ganhar um novo Parque Ambiental com a criação de uma nova Zona de Proteção Ambiental (ZPA) que prevê a instituição do Parque Ambiental da Mata da Bica, no município de São José de Mipibu. A proposta foi apresentada na noite desta terça-feira, dia 6, pelo vereador Joelmo Teles (PSD) em sessão ordinária na Câmara Municipal da cidade. “A importância não está somente nas nascentes, na mata, na fauna e na flora, mas também no desejo do nosso povo de manter viva esta riqueza”, comentou o vereador autor.
Localizada à margem da BR 101, próxima à divisa entre Nísia Floresta e São José de Mipibu, a Mata da Bica compreende uma área com os últimos resquícios de mata Atlântica na cidade, onde estão as nascentes do Rio Mipibu, que historicamente deu nome àquele município que abastece. O projeto é fruto de quatro meses de estudo, realizado por técnicos do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (IDEMA) que examinaram toda a área e o impacto que o desmatamento tem causado. Os estudos constataram que se nada for feito, em dez anos as fontes da bica secarão, extinguindo também o que ainda resta da mata atlântica naquele trecho.
Para a criação do Parque Ambiental da Bica, o vereador propõe também a criação de uma Zona de Proteção Ambiental, dividida em subzona de Proteção Integral e Subzona de Uso Sustentável. Pelo projeto, fica proibida a construção de empreendimentos que resultem na formação de resíduos líquidos poluidores ou de quaisquer outros que possam vir a provocar degradação ambiental na área, bem como a circulação de veículos transportadores de carga tóxica em toda a ZPA.
O acesso ficaria restrito a técnicos do Município, Estado ou União por 600 dias, como medida para descanso da área da mata e suas nascentes e caberia ao município elaborar em 365 dias, a partir publicação da lei, o Plano Básico de Saneamento e Drenagem da área.
O projeto já está tramitando nas comissões da Câmara Municipal e poderá entrar em pauta para votação na sessão ordinária da próxima terça-feira, 13.
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