Por Redação, do Nísia Digital. Com informações do Blog do BG.
O RN já tem os seus dez primeiros municípios que concluíram os Planos Municipais de Saneamento e que estão habilitados a se candidatarem à obtenção de recursos financeiros oriundos do Governo Federal. As demais cidades que desejarem o mesmo, precisar agilizar e cumprirem as etapas necessárias, seguinte a orientação da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), o prazo máximo é 31 de dezembro.
Segundo a lei 11.445/2007, que rege o saneamento no território nacional, a partir de janeiro de 2014, só as cidades que possuírem os Planos Municipais é que poderão buscar recursos da União. Os municípios habilitados até o momento são: Caicó, Campo Grande, Nísia Floresta, Galinhos, São Miguel do Gostoso, Pedra Grande, São Tomé, Macaíba, Campo Redondo e São Vicente.
Outros 27 municípios necessitam apenas que cada prefeito sancione a lei que estabelece o Plano de Saneamento, são eles: Pau dos Ferros, Lucrécia, Apodi, Caraúbas, Baraúna, Areia Branca, Carnaubais, Pendências, Macau, Jucurutu, Angicos, Jardim do Seridó, Parelhas, Carnaúba dos Dantas, Lagoa Nova, Cerro Corá, Jandaíra, João Câmara, São Paulo do Potengi, Jaçanã, Senador Elói de Souza, Santo Antônio, Lagoa de Pedra, Nova Cruz, Goianinha, Canguaretama e Baía Formosa.
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