Por Redação, da Tribuna do Norte.
O presidente do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, deverá vir a Natal no próximo dia 17 de maio, a fim de discutir com a governadora Rosalba Ciarlini a situação em que se encontra o sistema penitenciário do Rio Grande do Norte. Juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça, Fábio Filgueira deu a informação por ocasião de uma coletiva com a imprensa onde foram apresentados os resultados da inspeção e do mutirão carcerário executados pelos representantes do CNJ nos presídios estaduais.
Fábio Filgueira afirmou que por ocasião da visita do ministro Joaquim Barbosa, serão debatidos temas como investimentos dos governos estadual e federal na readequação de antigos e construção de novos presídios no Rio Grande do Norte.
Dessa audiência, segundo Filgueira, o juiz da Vara da Execução Penal de Natal, Henrique Baltazar dos Santos, vai representar o Tribunal de Justiça. Também vão participar representantes do Ministério da Justiça e do Ministério Público do Estado.
Durante a inspeção do CNJ, constatou-se, entre outras coisas, a má alimentação dos presos, esgotos correndo a céu abertos nos presídios, o “queijo suíço” em que se transformou o presídio de Alcaçuz.
A inspeção constatou, ainda, que em dez anos, o número de presos evolui em 400%, enquanto o quadro de agentes penitenciários cresceu apenas 70%. Em dois anos e meio, a inspeção do CNJ levantou que houve 105 fugas nos presídios, envolvendo 405 foragidos. Na penitenciária estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, houve 20 assassinatos, a maioria de facas, mas “até de tiro ocorreu lá dentro”, disse o juiz Esmar Vêncio Filho, com dois presos degolados e um estripado.
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