O promotor de Justiça de Nísia Floresta, Rafael Silva Paes Pires Galvão, após visitas ao presídio de Alcaçuz, constatou as péssimas condições de higiene e limpeza do local. “O serviço de limpeza não funciona a contento nos pavilhões e demais recintos em que os presos transitam e são recolhidos, gerando condições de salubridade e higienização inadequadas”, afirma Rafael Galvão.
Para tentar solucionar o problema, o Promotor de Justiça expediu uma recomendação ao diretor do presídio e ao Secretário de Justiça e Cidadania. Caso atenda aos pedidos do MP, o secretário de Justiça e Cidadania deve providenciar o envio constante de materiais de limpeza como água sanitária, sabão, desinfetante, vassouras, baldes, etc., para efetivar a limpeza dos setores e celas; e comprovar junto à Promotoria de Justiça de Nísia Floresta a existência de agentes administrativos designados para a limpeza, esclarecendo os nomes e escalas de trabalho.
Além disso, o Secretário deve enviar ao MP a relação dos materiais de limpeza comprados e enviados ao presídio de Alcaçuz nos últimos quatro meses, bem como a projeção dos materiais de limpeza que serão comprados e enviados ao presídio neste primeiro semestre de 2011, informando o quantitativo financeiro destinado.
Itens recomendados
l Envio constante de materiais de limpeza ao presídio
l Comprovação, junto à Promotoria de Justiça de Nísia Floresta, da existência de agentes administrativos designados para a limpeza, esclarecendo os nomes e escalas de trabalho
l Emprego de detentos no serviço de limpeza, caso não haja pessoal suficiente
l Envio ao MP da relação dos materiais de limpeza comprados e enviados nos últimos quatro meses, bem como a projeção dos materiais de limpeza que serão comprados e enviados ao presídio neste primeiro semestre de 2011.
Por Redação, do Diário de Natal
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