Reclamações da inércia cultural durante pelo menos três anos de gestão têm fundamento. Nesse período, o Rio Grande do Norte permaneceu na lanterna dos investimentos no setor entre os 27 estados da Federação. É o que mostra recente pesquisa elaborada pelo Partido da Cultura (PCult) – www.partidodacultura.blogspot.com. A Fundação José Augusto – responsável pela gerência cultural no estado – enfraquecida pelo desprestígio governamental, vive agora da esperança da prometida dotação orçamentária a partir de um Fundo Estadual de Cultura ou da aprovação da sonhada PEC 150, quando a Cultura seria contemplada com percentual fixo de 1,5% do Orçamento Geral do Estado.
O resultado apresentado pelo PCult abrange o período de 2007 ao primeiro semestre de 2010. Segundo a pesquisa, em 2007 o estado potiguar investiu R$ 20,7 milhões no setor, em posicionamento intermediário entre os outros estados. Nos anos de 2008, 2009 e primeiro semestre de 2010, o índice foi zero, juntamente com oAmapá e, conforme o ano da pesquisa, também divide o posto com Maranhão, Distrito Federal e Roraima. Quando o gráfico retrata a porcentagem do orçamento destinado à Cultura, Maranhão e Distrito Federal sobem às primeiras posições. E o Rio Grande do Norte e o Amapá permanecem na rabeira da lista com 0%.
A primeira pergunta feita é: e o projeto Seis & Meia? E o Festival Agosto de Teatro? E o auto A Festa do Menino Deus? Se o investimento foi pouco ou muito, algum houve. Então, por que não foi computado? A reportagem procurou entre protagonistas culturais da cidade, pela internet, em blog e portal elaborado pelo PCult e nenhum contato foi encontrado do tal Partido Nacional da Cultura para explicar a complicada metodologia aplicada.
Orçamento
Os valores previstos no Orçamento Geral do Estado são notórios. A Fundação José Augusto recebe R$ 22 milhões mensais do bolo – uma fatia irrisória. Mais de R$ 18 milhões – quase 90% – são comprometidos com a folha de pagamento dos funcionários. O que sobra praticamente desintegra em dezenas de pequenas ações espalhadas pelo estado. Sem dotação orçamentária, verba extra é efetuada mediante crédito suplementar liberado pelo Governo do Estado. São praticamente R$ 4 milhões ao mês.
A assessoria de imprensa da FJA ressaltou a parceria entre Governo Federal e FJA com a promoção do programa Mais Cultura, lançado em outubro de 2007. Foram milhões investidos em diversos programas, com contrapartida financeira e de execução do Governo do Estado. Agentes de Cultura, Pontos de Cultura, Microprojetos Culturais do Seridó, o Cine Mais Cultura, o Núcleo de Produção Digital de Natal e outros. Pontos de Leitura, Modernização de bibliotecas, Encontro de Cultura Popular e outros serão promovidos em novembro e dezembro.
Por Sérgio Vilar, do DIÁRIO DE NATAL
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