RN fora do programa de criação de renda do Bolsa Família

O Rio Grande do Norte está fora do principal programa do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS)voltado à criação de renda para aos beneficiários do Bolsa Família. O programa Promoção da Inclusão Produtiva tem como objetivo criar oportunidades de renda e de trabalho, por meio de convênios dos estados com a União, para as mais de 11 milhões de famílias atendidas pelo Bolsa Família. Para participar, os estados têm de aderir ao Compromisso Nacional pelo Desenvolvimento Social, um pacto criado pela União para medir a intenção dos governos locais na criação de oportunidades. O RN e outros sete estados não fizeram essa adesão e estão impossibilitados de receber esses recursos.

Outro dado importante é que o governo do estado não sabe o motivo pelo qual o convênio não foi assinado. O secretário Fabian Saraiva, da Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), afirma que o Rio Grande do Norte já pactua com o governo federal no programa Promoção de Inclusão Produtiva. O secretário não soube informar quanto o estado recebeu em 2008, nem o número de famílias beneficiadas.

Entretanto, de acordo com a Secretaria de Articulação Institucional e Parcerias do MDS, os estados que assinaram o Compromisso Nacional são Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

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