Regras para as eleições municipais estão definidas

Não há mais insegurança com relação à possibilidade de promover coligações partidárias nas eleições 2008. A instabilidade quanto ao tema foi eliminada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que concluiu o processo de definição das regras para o pleito deste ano. Além de definir sobre as coligações, principal dúvida que se mantinha entre partidos e candidatos, o TSE publicou também as instruções com relação a propaganda eleitoral.

O TSE definiu que fica permitido nos municípios celebrar coligações para a eleição majoritária e proporcional. No caso de haver coligação entre partidos tanto na proporcional quanto na majoritária, fica permitido mais de uma coligação para a eleição proporcional entre os que integram uma coligação para a eleição majoritária. Ainda com relação às coligações, os partidos terão de definir uma pessoa ou três delegados pra representar o grupo político.

No que diz respeito às convenções, elas poderão ser realizadas pelos partidos no período de 10 a 30 de junho. Com relação á definição dos locais onde esses encontros partidários ocorrerão, a reserva deve ser feita com 72 horas de antecedência e locais públicos ficam cedidos sem cobrança de taxa. Nas convenções serão sorteados os números com o qual cada candidato concorrerá.

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Fone: Tribuna do Norte

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